Nas últimas duas décadas as políticas de garantia da qualidade têm vindo a assumir um lugar cada vez mais relevante na agenda do ensino superior em Portugal, à semelhança do que acontece no restante espaço europeu.
No contexto das boas práticas nesta matéria foi criada, através do Decreto-Lei nº 369/2007, de 5 de Novembro, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). Esta agência é uma fundação de direito privado, dotada de personalidade jurídica e reconhecida como de utilidade pública, sendo independente no exercício das suas competências e assumiu a Avaliação e Acreditação das Instituições de Ensino Superior e dos seus ciclos de estudos (CE).
Em 2009, todos os CE então em funcionamento foram submetidos a uma Acreditação Preliminar pela A3ES. A partir dessa data, todos os novos CE têm de passar por um processo de Acreditação Prévia junto desta entidade para serem autorizados e todos os CE existentes ficaram obrigados a Avaliações periódicas, sem as quais não poderão continuar em funcionamento.
No caso da nossa Escola, os cursos que foram sujeitos ao processo de Acreditação Preliminar em 2009 e alguns dos que foram submetidos ao processo de Acreditação Prévia encontram-se neste processo de avaliação, com referência ao ano letivo 2015/2016. Este processo de avaliação dos CE da FMUL, cuja preparação começou no início de 2015, assume uma grande relevância para a nossa Escola e envolve toda a nossa Comunidade Académica – estudantes, docentes e não docentes.
Assim, no passado mês de Dezembro, através da submissão dos guiões de auto-avaliação, culminou a 1.ª fase do processo de avaliação dos seguintes CE:
• Mestrado Integrado em Medicina;
• Mestrado Neurociências;
• Mestrado Cuidados Paliativos;
• Mestrado Epidemiologia;
• Mestrado Doenças Metabólicas e Comportamento Alimentar.
A conclusão com sucesso desta 1.ª fase e a submissão dos documentos desses cursos com elevada qualidade apenas foi possível graças ao envolvimento, empenho e participação de toda a Comunidade Académica da nossa Escola.
Inicia-se agora a 2.ª fase do processo com a preparação de todos os restantes elementos do guião de auto-avaliação, que culminará com a visita da Comissão de Avaliação designada pela A3Es, em data a definir. O resultado deste processo será um momento muito importante para a FMUL uma vez que os relatórios finais da Comissão de Avaliação terão conclusões públicas, permitindo a comparabilidade entre CEs congéneres no país.
Vamos continuar a trabalhar neste processo que, mais uma vez, exigirá o envolvimento de toda a nossa Comunidade Académica que, com certeza, manterá o seu nível de elevado desempenho, perante este novo desafio.

Aguardam-se desenvolvimentos futuros…

Equipa de Acreditação da FMUL
a3es.fmul2015@medicina.ulisboa.pt