Professor Doutor José Fernandes e Fernandes
Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

2012 será certamente ano difícil para as instituições académicas: redução no orçamento da UL, cativação de receitas e o aumento substancial no custo de bens, energia, equipamentos etc, são realidades com repercussão negativa para o desempenho da missão e para a administração da Faculdade de Medicina.

A redução do Orçamento público da FMUL no ano de 2011, a renegociação dos contratos de ensino com a Força Aérea e a Marinha e alguma diminuição da procura de acções de Formação Avançada, contribuíram para uma redução de 9.4% nas receitas globais da Faculdade e consequente restrição na disponibilidade financeira para investimento. E para o ano de 2012 verificou-se nova diminuição de 22.5% no orçamento público da FMUL e cativação de recursos financeiros de € 320 682,00, a qual ocorreu após constatação oficial da existência de saldo positivo no exercício financeiro de 2011!

É portanto neste cenário difícil que nos impõe contenção de custos e rentabilização máxima dos nossos recursos, humanos e materiais, para que se possa manter a continuidade de alguns projectos de desenvolvimento indispensáveis e que temos vindo a prosseguir desde 2005, que proponho uma curta reflexão sobre a acção desenvolvida e as perspectivas para o futuro próximo.

A Reforma Curricular iniciada no ano de 2007-2008 com introdução de modelos de ensino com maior integração interdisciplinar e impacto positivo na qualidade e modernidade do ensino, a estruturação do Centro Académico de Medicina de Lisboa (CAML) promovendo maior interligação entre as instituições fundadoras que coabitam no mesmo campus académico, o compromisso com a investigação e a modernização administrativa proporcionando gestão rigorosa e eficaz da Faculdade, são realidades que nos permitirão manter continuidade de acção e assegurar o apoio à investigação científica como elemento diferenciador do ensino e da qualificação da prática clínica e académica. O reforço do diálogo com os representantes dos alunos e da sua Associação, a sua cooperação e participação activa na monitorização da Reforma Curricular, nos Conselhos de Ano e em actividades da Faculdade, reforçou a alma da instituição e a sua coesão.

A institucionalização do programa de Doutoramento do CAML, iniciativa inovadora com número muito significativo de inscritos, suscitou maior envolvimento de grupos clínicos do HSM – CHLN em projectos de investigação biomédica e clínica, é garantia do desenvolvimento da investigação científica e de renovação académica, tendo como objectivo manter a posição liderante das instituições do CAML no seu conjunto, em publicações científicas referenciadas no Web of Knowledge.

A Faculdade assumiu sempre colaboração leal e activa com a UL na reorganização administrativa, na concretização das Áreas Estratégicas definidas nos novos estatutos da UL e assumimos publicamente o nosso apoio e solidariedade institucional ao projecto de fusão entre as duas Universidades que constitui um desafio e uma oportunidade de progresso e renovação para os quais a FMUL está profundamente empenhada.

A modernização administrativa conduzida nos últimos anos criou um núcleo de trabalho dinâmico e inovador, maior eficácia na gestão corrente e no planeamento, indispensáveis neste período complexo e difícil de restrição financeira e permitiu à FMUL contribuição relevante na estruturação dos serviços partilhados da UL (SPUL).

O cenário actual impõe para além da contenção financeira e da rentabilização dos recursos humanos e materiais, a necessidade de novas iniciativas que promovam visibilidade e reconhecimento da FMUL como instituição modelar na formação em Medicina e nas Ciências Biomédicas e da Saúde e na investigação científica, e, desse modo, contribuam para o incremento das receitas próprias da Faculdade.

É um desafio e uma oportunidade, para os quais apelo ao empenhamento de todos.

De acordo com a orientação geral da Reitoria para a UL estão suspensas novas contratações no sector administrativo e abertura de vagas no quadro docente. Mas a gestão rigorosa dos recursos humanos que tem sido praticada proporcionou a abertura de duas vagas de Professor Catedrático no sector das Ciências Fisiológicas e de novos lugares para Professor Associado, bem como, a manutenção e reforço da afiliação com novas unidades de Saúde, ambulatórias e hospitalares, de modo a garantir diversidade clínica e ratios docente/discente aceitáveis no ensino clínico. Gostaria de referir que foi assinado protocolo de associação entre o novo hospital de Loures e o Centro Académico de Medicina de Lisboa (CAML), o que permitirá minimizar o impacto da saída de alguns docentes da Faculdade assegurando continuidade à sua actividade docente e criando nova oferta pedagógica nas áreas clínicas. Estabilizou-se o número de alunos admitidos na Faculdade e espero que, no futuro próximo, prevaleçam objectividade e rigor na política de acesso às Escolas Médicas a qual é decidida pelo Ministério da Educação.

Precisamos garantir a maior rentabilidade pedagógica nos Institutos e Clínicas Universitárias e assegurar a qualidade e eficácia do ensino.

Em relação ao sector administrativo decorre a implementação dos pólos administrativos de modo a concentrar recursos, promover maior integração das competências técnico – administrativas disponíveis e, desse modo, proporcionar melhor serviço aos docentes e discentes.

A política de contenção financeira impõe a contabilização de todos os custos efectivos de manutenção e viabilização de espaços e dos serviços disponibilizados, circunstância que irá exigir o maior rigor na elaboração dos projectos de investigação, tendo em conta a necessidade previsível de incremento dos overheads institucionais que permitam à Faculdade assegurar serviços indispensáveis ao bom funcionamento das instalações e apoiar novas iniciativas como o biotério, bio-bank e outras, essenciais ao progresso da investigação científica. A Faculdade não pode, nem deve, reduzir o seu empenhamento e apoio à investigação científica, ao progresso do Instituto de Medicina Molecular (IMM), Laboratório Associado e instituição fundadora do CAML e ao desenvolvimento de novas iniciativas que promovam diferenciação científica e contribuam para a inserção do nosso Centro Académico de Medicina na primeira divisão das instituições europeias de Medicina.

É uma necessidade e uma prioridade.

A construção do novo edifício neste campus académico decorre do contrato-programa assinado com o governo no fim dos anos 90 e da cedência de instalações do Instituto Câmara Pestana à Faculdade de Ciências Médicas da UNL. O financiamento da construção é assegurado por verbas específicas do PIDDAC atribuídas para o efeito à UL sem encargos directos para a FMUL. Constitui uma oportunidade que não poderia ter sido rejeitada – foi infelizmente atrasada – e é aposta estratégica de curto e médio prazo para a expansão da investigação clínica e de translação. Irá potenciar a capacidade de intervenção do Centro Académico em novas áreas de investigação e formação, nomeadamente pela concretização de Centro de BioImagem, do Centro de Simulação, de unidade de investigação clínica para a coordenação de ensaios clínicos a concretizar no âmbito das instituições do CAML, de Centro Cardiovascular e como hub para o pólo de convergência das biociências com a engenharia no contexto da nossa cooperação com o Instituto Superior Técnico e da nova instituição resultante da fusão da UL com a Universidade Técnica de Lisboa. Proporcionará ainda meios estruturais para o desenvolvimento da Formação Avançada em áreas de interesse nos quais a participação das instituições do CAML é garantia de qualidade científica e rigor pedagógico.
De facto, a Formação Avançada tem que ser uma aposta da Faculdade e do CAML. A nossa experiência tem sido positiva e alargou o compromisso da Faculdade na formação pós-graduada e na educação continuada. Mas precisamos de reformular algumas iniciativas, tornando-as mais competitivas no contexto da oferta educativa na cidade, descobrir novas áreas que correspondam a necessidades formativas e motivem procura activa e, pela qualidade da nossa intervenção, contribuir para o desenvolvimento científico e profissional na Medicina e nas Ciências Biomédicas e da Saúde.

Este é um desafio para o qual renovo o meu apelo ao maior empenhamento das lideranças académicas, clínicas e da investigação que integram o CAML: considero indispensável introduzir novos programas de formação, particularmente em áreas de multidisciplinaridade onde as nossas competências académicas e clínicas constituem uma efectiva mais valia formativa, bem como em sectores especializados da actuação clínica e das biociências. Os programas de Mestrado de carácter profissionalizante, como o de Intervenção Cardiovascular e a nova proposta em Nutrição, os quais decorrem em cooperação com a Escola de Tecnologias da Saúde, o novo Mestrado em Tecnologias Biomédicas em colaboração com o IST dirigido para necessidades de formação em BioEngenharia com aplicação à Medicina e Biologia e o Mestrado em Oncobiologia do CAML, constituem oportunidade de afirmação científica da Faculdade de Medicina que é fundamental promover e reforçam a nossa oferta formativa em Programas de Mestrado que têm prestigiado a nossa Escola Médica.

Foi também nesse sentido que, com o apoio da Fundação Gulbenkian, a Faculdade instituiu a cátedra Calouste Gulbenkian financiada pela Fundação e que nos primeiros anos será dedicada à intervenção em Cuidados Paliativos e Continuados, proporcionando novo élan a uma iniciativa inovadora da Faculdade que obteve reconhecimento académico e tem procura formativa.

De facto, a estruturação progressiva do CAML proporcionará oportunidade para novos programas de formação avançada, envolvendo ainda mais o HSM – CHLN e dirigidos para todos os profissionais de Saúde e outros que trabalham neste campus académico, desde cursos de pós-graduação, a novos mestrados que urge promover e à consolidação do programa doutoral do CAML de modo a assegurar também neste sector um papel liderante da Faculdade e do Centro Académico.

Gostaria de reiterar o empenhamento, apoio e colaboração da FMUL para o desenvolvimento do HSM – CHLN neste contexto difícil de contenção financeira e de reestruturação da rede hospitalar da cidade e da região. Pela sua natureza, o HSM – CHLN constitui uma instituição clínica e académica de referencia, com capacidade inigualável de oferta de serviços diferenciados e complementares, vocacionado para áreas de grande complexidade clínica e terapêutica, os quais requerem a convergência de competências diversificadas que existem neste grande hospital. O HSM – CHLN constitui pólo fundamental e essencial do Centro Académico, é o seu coração e alicerce fundamental para ensino pré e pós-graduado, moderno e de qualidade em Medicina, Ciências Biomédicas e da Saúde, assim como para o treino e formação prática em outras áreas como a Enfermagem, Tecnologias da Saúde e outras.

Reafirmo também o empenhamento da Faculdade e do CAML para o progresso de uma politica de Afiliação Institucional com outros Hospitais e Centros de Saúde que urge reforçar não obstante as dificuldades presentes, de modo a proporcionar alargamento da oferta educativa para os nossos alunos e criar oportunidades de investigação e inovação de interesse mútuo.
As realidades e projectos que mencionei devem mobilizar a nossa capacidade de acção e ajudar-nos, individual e colectivamente, a reforçar ânimo e decisão para ultrapassar as dificuldades do Presente e não nos demitirmos da nossa responsabilidade com o Futuro.

O projecto de fusão das duas Universidades de Lisboa, a Clássica e a Técnica, constitui um grande desafio e uma oportunidade única de afirmação académica na cidade, no País e internacionalmente. A Faculdade de Medicina incluída no Centro Académico de Medicina está profundamente empenhada neste projecto, preparada para participar de forma criativa numa visão nova para a convergência ente as Ciências da Vida e as Engenharias, para a renovação do ensino e progresso da investigação, consciente das suas responsabilidades e das novas perspectivas que se configuram para a Universidade, em Lisboa.
Espero e confio que este projecto, que comporta a esperança de uma mudança efectiva para a Universidade e para as suas Faculdades e Institutos de Investigação e Ensino, se concretize com brevidade e não seja mais uma oportunidade perdida.

Renovo para todos, docentes, investigadores, discentes e funcionários das instituições do CAML e com as que são afiliadas com a Faculdade, os melhores votos de Ano Novo e de confiança para ultrapassarmos constrangimentos e dificuldades e, desse modo, contribuir para o prestígio da Medicina, para o desenvolvimento das Ciências Biomédicas e da Saúde e, desse modo, honrar a Universidade e a nossa Missão.

José Fernandes e Fernandes