Os cuidados paliativos representam, hoje, um padrão de referência dos cuidados aos doentes com doenças crónicas avançadas e às suas famílias. Esta área do saber decorre do crescente envelhecimento da população e da correspondente mudança nos padrões de mortalidade e morbilidade, bem como de um contexto societal de individualização crescente dos laços familiares mas, também, como reacção a um aumento do sofrimento de populações vulneráveis, por abandono ou por obstinação terapêutica, numa sociedade crescentemente tecnologizada.

Os cuidados paliativos têm-se vindo a implantar, progressivamente, na última década, na área clínica, na investigação, no ensino e na sociedade.

A Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), na sequência da organização dos primeiros cursos pós-graduados (2000 e 2001), criou o primeiro curso de mestrado em cuidados paliativos no país (2002-2003), estando a decorrer a sua 7.ª edição.

A FMUL tem contribuído, deste modo, para a formação pós-graduada profissionalizante (cerca de 200 profissionais de saúde) e para o desenvolvimento da investigação científica nesta área.

Desenvolveu, também, um curso pós-graduado em blended-learning, que formou 184 profissionais de saúde das Administrações Regionais de Saúde (ARS) do Alentejo, Algarve, Norte e Região Autónoma dos Açores.

Temos visto, com satisfação, muitos dos nossos mestres e formandos em cuidados paliativos a assumirem a criação e desenvolvimento de equipas/unidades de cuidados paliativos por todo o país, bem como a implementação de acções de divulgação nesta área do conhecimento.

A publicação do Manual de Cuidados Paliativos (1.ª edição em 2006 e 2.ª edição, revista e significativamente aumentada, em 2010) constitui-se já numa referência particularmente bem aceite no mundo profissional, científico e cívico.

O mestrado tem tido a colaboração, desde o início, de universidades internacionalmente prestigiadas: University of Sheffield, University of Texas M. D. Anderson Cancer Center, Medical College of Wisconsin Palliative Care Center, University of California, Universitat de Barcelona, Hospital Universitário La Paz – Madrid e Universitat de Vic – Catalunha.

O Mestrado em Cuidados Paliativos tem como objectivos:
1. Integrar informação teórica e prática pertinente e actualizada no domínio dos cuidados paliativos;
2. Promover a capacidade de manejo de técnicas de avaliação e de terapêuticas que possibilitem a abordagem clínica em cuidados paliativos;
3. Promover competências pedagógicas, para o desenvolvimento de planos de formação em serviço, para os profissionais de saúde em cuidados paliativos;
4. Estimular a capacidade de reflexão crítica e ética e de problematização das temáticas humanas e técnicas que o exercício dos cuidados paliativos levanta;
5. Dar preparação metodológica que habilite à investigação em serviços de saúde.

A componente curricular do mestrado integra os seguintes módulos:
– Princípios e desafios em cuidados paliativos;
– Tratamento da dor em cuidados paliativos;
– Tratamento sintomático I em cuidados paliativos;
– Tratamento sintomático II em cuidados paliativos;
– Comunicação e aspectos psicológicos;
– Processo de luto: apoio familiar e profissional;
– Educação e formação em cuidados paliativos;
– Organização e gestão de serviços em cuidados paliativos;
– Investigação em cuidados paliativos;
– Seminários de investigação I e II.

O Mestrado tem sido complementado com simpósios/cursos abertos a outros participantes que o Centro de Bioética/Núcleo de Cuidados Paliativos tem realizado com regularidade, pelo menos, anual:
• 7 Cursos Pós-Graduados de Actualização em Cuidados Paliativos
• 7 Cursos Pós-Graduados de Actualização “O Luto”

Do ponto de vista da investigação em cuidados paliativos, foram já concluídas 57 dissertações de mestrado, distribuídas pelas seguintes grandes áreas: avaliação de necessidades (8); validação de instrumentos (6); avaliação de sintomas/investigação clínica (12); qualidade de vida (10); prognóstico (2); experiência/competências dos profissionais de saúde (7); cuidadores (6); comunicação (6); luto (3); problemas existenciais (6); problemas éticos (1).

Este trabalho não teria sido possível sem a colaboração dos outros colegas do Conselho de Mestrado (Professores Doutores Luís Costa e Isabel Monteiro Grillo e Mestre Isabel Galriça Neto, como consultora), do secretariado do Centro de Bioética/Núcleo de Cuidados Paliativos e do apoio do Instituto de Formação Avançada e das Direcções da Faculdade.

António Barbosa (Director do Centro de Bioética/Núcleo de Cuidados Paliativos, Coordenador do Conselho de Mestrado em Cuidados Paliativos) cbioetica@fm.ul.pt