Bárbara Pinho Costa

O Curso de Mestrado em Bioética constituiu, para mim, o primeiro contacto com a Universidade de Lisboa.
Apesar de ser um ambiente novo, senti-me muito bem recebida por colegas e Professores.
Penso que a abrangência das matérias, a qualidade de transmissão de conhecimentos, a própria dinâmica das aulas e a preocupação com a dimensão mais humana foram decisivos para reforçar o interesse e motivação de todos os Mestrandos.
O facto de sermos oriundos de áreas profissionais distintas é também uma mais-valia, possibilitando a troca de experiências e perspectivas diferentes sobre as mesmas questões.
Estou convicta de que este Curso vai ser fundamental na minha evolução profissional e pessoal.

O Curso de Mestrado em Bioética
António Barbosa (Director do Centro de Bioética, Coordenador do Conselho de Mestrado em Bioética), ext. 44192, cbioetica@fm.ul.pt

Num tempo de alterações profundas nos padrões de morbilidade, de avanço galopante das tecno-ciências e da celebração da alteridade, atingiram-se sucessos notáveis no campo da saúde, mas também vulnerabilidades acrescidas num mundo complexo e incerto.

A ética beneficente bimilenar dos profissionais de saúde foi confrontada, nas últimas décadas, com a assumpção da autonomia dos doentes prolongando os direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais dos cidadãos, os quais vieram integrar o quotidiano dos últimos dois séculos. Este ethos foi, também, sacudido nos últimos trinta anos pelo envolvimento crescente das tecnociências no domínio da saúde que se constituíram em factores de exponenciação dos orçamentos sanitários, suscitando políticas estatais de regulação e derivação, mobilizando, directa ou indirectamente, pela mediação seguradora (privada ou pública), o compromisso/cumplicidade, muitas vezes ambivalente e impreparado, dos profissionais de saúde.

Os profissionais de saúde vêem-se, subitamente, duplamente agenciados como defensores incondicionais dos doentes e, ao mesmo tempo, braços racionalizadores estatais na microalocação de recursos. Perante o risco de um sufocamento do seu ethos, agora sujeito a outros atractores (que importa conhecer reflexivamente), torna-se necessário hidratar, realimentar do interior, reconverter e resituar no espaço e no tempo, esse ethos em processo de crescente complexificação que urge ser revivificado eticamente.

Há que desenvolver competências e identidades éticas que promovam um saber implicado, uma deontologia contextualizada e uma acção reflectida em todos os domínios da vida mas também na polaridade dos espaços da vida profissional.

Tornou-se indispensável formar profissionais de saúde sensíveis, livres, capazes e responsáveis através da aquisição de competências de diálogo livre, negociação cooperativa, reflexão informada, fundamentação aplicada, decisão razoável e acção responsáveis.

Foram estes os desideratos assumidos com a criação do Curso de Mestrado em Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa que, inovatoriamente, introduziu uma perspectiva de base e uma metodologia de ensino proactiva para a formação de profissionais de saúde e de outras profissões afins (licenciados em Direito, Biologia, Psicologia, …), procurando envolver neste projecto todo o corpo docente da Faculdade mas também de outras instituições nacionais e internacionais reputadas.

O Mestrado em Bioética tem como finalidades:
1. Fornecer um corpus de conhecimentos e do contexto histórico de cruzamento de várias fundamentações filosóficas, ideológicas, políticas, religiosas, jurídicas;
2. Criar um compromisso pela justiça social e respeito pelos direitos humanos, não ficando deles refém;
3. Desenvolver atitude de escuta em relação ao outro, em dificuldade ou em situação de vulnerabilidade;
4. Favorecer a criação de uma rede de actores que poderão fazer evoluir a filosofia dos cuidados e desenvolver essa rede encorajando a colaboração, partilha e o debate entre as pessoas;
5. Preparar para um funcionamento independente em comissões de ética para a investigação, de ética clínica;
6. Preparar para a investigação bioética.

E desenvolve os seguintes objectivos específicos:
1. Consciencializar para a dimensão normativa nas decisões clínicas, com vista a capacitar para identificação dos seus aspectos técnicos e éticos e avaliar a sua relação;
2. Promover capacidades para analisar as dimensões normativas da decisão clínica, identificando os princípios morais, as regras e analisando criticamente argumentos morais;
3. Desenvolver capacidades para explorar e justificar decisões pessoais no que diz respeito a problemas éticos, na forma como surgem em contextos clínicos específicos;
4. Potenciar capacidades para ecolher, analisar e aplicar criticamente, a nível das equipas, dos departamentos, dos serviços e das instituições, toda a informação pertinente nos vários domínios da Bioética, que faculte uma visão multiperspectivada do processo de tomada de decisão nos serviços de saúde;
5. Capacitar para actuar, como perito (comissões institucionais de ética, consultor de bioética clínica…), na resolução de conflitos éticos na prática clínica, hospitalar e comunitária;
6. Exercitar o domínio de metodologia que permita delinear e realizar investigação Bioética em serviços de saúde.

O Mestrado tem sido complementado com simpósios que o Centro de Bioética tem realizado com regularidade, pelo menos, anual:
• 1999 – Comissão de Ética e seus Objectivos
• 2000 – Implicações Bioéticas na Infecção VIH-SIDA
• 2000 – Bioética e Globalização
• 2000 – Direitos Humanos e Bioética
• 2000 – Convenção dos Direitos da Criança
• 2000 – Dimensão Espiritual e Humana em Bioética
• 2001 – Deliberação em Bioética
• 2001 – Bioética e Migrações
• 2001 – Ética do Futuro
• 2002 – Bioética e as Transformações da Sociedade
• 2003 – Bioética e Vulnerabilidade
• 2004 – Bioética e Identidades
• 2005 – Bioética e Religiões
• 2006 – Bioética e Psiquiatria
• 2007 – Bioética e Genética: “Ainda não doente”
• 2008 – Bioética: Conceitos fundamentais
• 2009 – Decisões Éticas em Fim de Vida

Para além dos simpósios, o Centro tem organizado também cursos de formação de curta duração (6 edições), destinados a membros de comissões de ética para a saúde, sempre que inovações relevantes surjam no campo dos seus interesses.
O Centro de Bioética foi também responsável pela organização, em Lisboa, da Conferência Anual da Associação Europeia dos Centros de Ética Médica, em 2003, e organizará o Congresso Luso-Brasileiro de Bioética em 2012, contribuindo assim para consolidar uma colaboração já antiga.

Estas realizações reforçam uma das finalidades, do Mestrado e do Centro, no favorecimento de uma rede de profissionais que poderão fazer evoluir uma perspectiva ética na prestação de cuidados. Efectivamente, cerca de 25 mestrandos integram Comissões de Ética de várias instituições de saúde ou afins e outros têm criado grupos de reflexão e núcleos de bioética que temos estimulado e acompanhado.

O Centro tem regularmente divulgado temas da bioética através de publicações, algumas da responsabilidade de antigos mestrandos.

Do ponto de vista da investigação em bioética, foram já concluídas 54 dissertações de mestrado distribuídas pelas seguintes grandes áreas: Medicina Intensiva (6); Medicina dos Transplantes (1); Medicina de Transfusão (1); Pediatria (7); Obstetrícia (3); Oftalmologia (1); Neurologia (1); Otorrinolaringologia (1); Psiquiatria (2); Cuidados Paliativos (8); Gerontologia (3); Ética Organizacional (5); Comissões de Ética (2); Experimentação Animal (1); Pedagogia (1); Medicinas Complementares (1); Saúde Ocupacional (1); Medicina Dentária (1); “Conceptuais” (8).
Este trabalho não teria sido possível sem a colaboração empenhada dos outros colegas do Conselho de Mestrado (Professores Doutores Fernando Martins Vale e Paulo Costa), do Secretariado do Centro de Bioética, do Gabinete de Mestrados e das Direcções da Faculdade.